Foi lançado na segunda-feira (22), o programa do governo federal Nova Indústria Brasil. O projeto do governo Lula conta com ações para o desenvolvimento da indústria até 2033, oferecendo fomento para empréstimos e um programa de subsídios. O programa foi debatido e elaborado ao longo de 2023. No entanto, não consta no documento apresentado, de onde os recursos para viabilizar o programa serão retirados.
A nova política de fomento deve ter o texto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) para avançar. Só depois disso, a medida se tornará oficial. Assim, veja os principais objetivos e fomentos do plano Nova Indústria Brasil.
O que se sabe do programa Nova Indústria Brasil?
O presidente Lula participou de um evento ontem para lançar o Nova Indústria Brasil. Esse é um projeto de fomento da indústria com metas até 2033. No local estiveram presentes vários convidados importantes. Ministros do governo federal, inclusive o presidente do BNDES. Houve também a presença massiva de representantes da indústria.
O objetivo é traçar metas para o fomento da indústria até 2033. No entanto, o projeto trata em paralelo de metas para curto prazo, principalmente até 2026, ano de término do mandato presidencial. O objetivo é alavancar a economia através do aumento da produtividade no país.
Além disso, o texto da proposta ocorreu durante o último ano com a participação de membros do CNDI. A participação do conselho é para garantir que as diretrizes estejam alinhadas com o objetivo de desenvolvimento.
As medidas do Nova Indústria Brasil estipuladas no texto apresentado por Lula, devem trazer fortalecimento para a indústria nacional. Com isso, o mercado deve se tornar mais competitivo, gerando mais empregos. Se atingidos os objetivos, as medidas devem trazer o aumento da renda nacional e a redução das desigualdades. Além disso, o presidente deixou claro que esse novo projeto deve posicionar o Brasil no cenário de comércio exterior.
Principais Metas do programa Nova Indústria Brasil
O documento apresentado tem mais de cem páginas, definindo detalhadamente os objetivos e metas da nova política de industrialização. O plano se divide em seus eixos diferentes, portanto, as metas e ações se desenvolvem especificamente em cada um dos eixos.
Tais eixos contam com assuntos ligados aos principais setores da indústria, necessários para o desenvolvimento do setor. Foram escolhidos para compor os eixos assuntos como infraestrutura, saneamento, moradia, mobilidade, agroindústria, complexo industrial da saúde, transformação digital e transição energética, tecnologia de defesa.
Nesse sentido, e com base nesses tópicos, as metas em cada um deles até 2033 são:
- Infraestrutura, saneamento, mobilidade e moradia: Primeiramente, o objetivo é reduzir o tempo de deslocamento dos trabalhadores em pelo menos 20%. Com isso, a produtividade e o transporte público sustentável devem ser o foco das ações.
- Agroindústria: Objetiva incrementar a proporção do PIB nacional correspondente ao setor agrícola. Ou seja, fomentar a mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar e garantir a sustentabilidade ambiental.
- Transformação digital: O objetivo é fomentar a evolução digital das indústrias, usando a tecnologia. Com isso, busca-se o aumento das empresas voltadas para o setor de tecnologia.
- Complexo Industrial da Saúde: Tem o foco de conduzir o Brasil a suprir suas necessidades e demandas internas, por exemplo, através de medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares e outros insumos para a saúde.
- Transição energética: A ideia principal é promover a indústria verde. Isso deverá se dar por meio de duas ações coordenadas. Primeira, a diminuição da emissão de CO2. Segunda, a ampliação do uso de biocombustíveis.
- Tecnologia de defesa: O objetivo é garantir a autonomia na produção das tecnologias necessárias para a defesa nacional.
Principais incentivos estipulados no plano
Nos incentivos estipulados no Nova Indústria Brasil estarão incluídos os “instrumentos financeiros e não financeiros”. Assim, se estabeleceram 13 instrumentos de adoção para incentivar a indústria a cumprir as metas determinadas pelo governo.
Esses instrumentos são, por exemplo:
- Requisitos de conteúdo do local da indústria;
- Subvenções;
- Compras governamentais;
- Empréstimos;
- Crédito tributário;
- Empréstimos;
- Propriedade intelectual;
- Infraestrutura de qualidade;
- Regulação;
- Participação acionária;
- Comércio exterior;
- Regulação; e
- Encomendas tecnológicas.
Como dito anteriormente, o planejamento apresentado não determina de onde os recursos para os incentivos serão retirados. No entanto, o documento apresentado por Lula menciona mecanismos para colocar o plano em prática. Um deles é, por exemplo, o uso de compras governamentais, para estimular e aumentar a produção industrial.
Impasses acerca das compras governamentais
As compras governamentais fazem parte de um impasse recente enfrentado pelo governo brasileiro. Recentemente, o Brasil tratou um acordo comercial com o Mercosul e com a União Europeia. As licitações e compras governamentais foram levantadas como possível óbice na negociação.
A União Europeia, por exemplo, defende que as empresas situadas no bloco europeu possam participar das licitações brasileiras. Isso teria que ser feito em condições iguais às oferecidas para as empresas do Mercosul. As licitações em questão envolvem a aquisição de bens, contratação de serviços e também a execução de obras.
O presidente Lula discorda da imposição. Ele acredita que, nestes termos, o acordo comercial dificulta o fomento a empresas brasileiras e prejudica o estímulo à produção interna.
Nesse sentido, o Nova Indústria Brasil estipula, inclusive, percentuais mínimos de compra de produtos nacionais. No setor de obras, as empresas participantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terão preferência. Lembrando que os critérios de escolha precisam ser definidos por uma comissão específica neste caso.
Fomento a neo industrialização
O termo neo-industrialização vem sendo usado no exterior com muita frequência. Em nota, o Ministério da Indústria e do Comércio afirmou que o plano Nova Indústria Brasil se baseia nessas práticas internacionais. Com isso, até 2033 o Brasil deve ter uma indústria sustentável, forte e inovadora.
O fomento à indústria e geração de emprego é uma das promessas de campanha do presidente Lula e ao apresentá-lo para a imprensa, o governante firma o compromisso de continuar cumprindo com as promessas. Em sua, o objetivo é colocar o país novamente na lista de maiores economias mundiais.